Tribunal Federal dos EUA Suspende Tarifas de Importação Implantadas por Trump

Nesta quinta-feira (29/05), houve aumento nos mercados de ações internacionais durante a madrugada e manhã, após a anulação das tarifas de importação implementadas por Donald Trump, decidida pelo Tribunal de Comércio Internacional dos EUA.

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O veredicto do tribunal foi proferido na noite de quarta-feira. Os juízes argumentam que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, utilizada para justificar a aplicação das tarifas, não conferia a Trump "autoridade ilimitada" para taxar as importações de quase todos os países do mundo.

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Conforme reportagem do New York Times, nenhum outro presidente antes de Trump havia tentado invocar essa lei, datada de 1977, para impor tarifas sobre outras nações. O jornal destaca que a lei, que trata principalmente de embargos comerciais e sanções, sequer menciona tarifas.

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Por outro lado, o Wall Street Journal aponta que essa decisão prejudica as negociações comerciais em curso com diversos países e questiona os acordos recentes firmados com o Reino Unido e a China.

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Vale ressaltar que essa decisão judicial não abrange todas as tarifas impostas pela administração Trump. As taxas sobre produtos como aço e alumínio, bem como as tarifas planejadas para setores como madeireiro e de semicondutores, foram justificadas com base em leis distintas.

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A sentença do tribunal foi fundamentada em dois casos distintos. O primeiro foi apresentado pelo Centro de Justiça Liberty, uma entidade apartidária, em nome de diversas pequenas empresas que importam bens de países alvo das tarifas. O segundo caso envolve uma coalizão de governos estaduais dos EUA que também contestaram os impostos de importação.

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A equipe presidencial pretende recorrer. "Não cabe a juízes não eleitos decidir como proceder diante de uma situação de emergência nacional," declarou Kush Desai, vice-secretário de imprensa da Casa Branca.

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De acordo com Mônica Araújo, Estrategista de Renda Variável e Empresas da InvestSmart XP, essa decisão representa um contratempo inesperado para o Governo Trump. No entanto, "até o momento parece ser uma interrupção temporária, dadas as instâncias que ainda podem ser acionadas para reverter o bloqueio imposto pelo Tribunal de Comércio Internacional, entretanto, a incerteza jurídica causará volatilidade nos mercados".

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Conforme informações do Wall Street Journal, os contratos futuros do índice S&P 500 registraram alta de cerca de 1%.

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No mercado asiático, o índice Nikkei 225 do Japão encerrou o dia com aumento de 1,88% a 38.432,98 pontos, enquanto o índice Kospi da Coreia do Sul subiu 1,89% a 2.720,64 pontos. Em Hong Kong, o índice Hang Seng avançou 1,35% a 23.573,38 pontos e, na China continental, o índice Xangai Composto teve alta de 0,70% a 3.363,44 pontos.

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Fonte: Bora investir

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