O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou R$ 806,3 milhões em créditos evitados a fazendeiros que possuíam propriedades com vestígios de derrubada ilegal de árvores.
O MapBiomas supervisiona os diversos biomas do Brasil por meio de satélites e mantém parceria com o BNDES desde 2023. O balanço - divulgado nesta quarta-feira (5), Dia do Meio Ambiente - indica que o volume de pedidos de empréstimos não concedidos a fazendeiros com propriedades com alertas de práticas de derrubada irregular chegou a quase R$ 1 milhão por dia.
Os 3.723 alertas ativos detectados desde fevereiro de 2023 equivalem a 1% das 337,2 mil solicitações de crédito rural enviadas ao BNDES nesse período.
São consideradas créditos rurais as operações dos programas agropecuários do governo federal, com taxas de juros equalizadas; da linha BNDES Crédito Rural e aquelas identificadas como crédito agrícola pelo Banco Central.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a tecnologia e uma governança rígida possibilitaram agir com agilidade e precisão na avaliação do crédito e atender a urgente pauta de combate às mudanças climáticas. Apenas em abril deste ano, o montante de crédito evitado para indivíduos com vestígios de derrubada ilegal foi quase R$ 25 milhões.
“O BNDES é um grande aliado do agronegócio e da pecuária, porém não compactua com o agronegócio que prejudica o meio ambiente. O banco confia e apoia a agropecuária que tem o meio ambiente como parceiro, que inova e é sustentável. O tempo do crédito para o agro que realiza derrubadas já passou", declara Mercadante.
A região Norte apresentou a maior porcentagem de créditos evitados (2,2% dos R$ 4,3 bilhões solicitados), com alertas ativos de práticas de derrubadas ilegais em 2,5% das quase 7,2 mil solicitações.
O Nordeste foi a região que registrou a maior taxa de alertas ativos de derrubadas ilegais (2,8% das mais de 9,4 mil solicitações) e a segunda maior porcentagem entre as regiões de créditos evitados (1,6% dos R$ 5,95 bilhões).
Os resultados mais satisfatórios foram observados no Sudeste, com bloqueio de 0,4% dos R$ 15,4 bilhões solicitados e alertas de derrubadas ilegais em 0,3% das 46,3 mil solicitações de crédito rural.
No Centro-Oeste, os bloqueios alcançaram 0,8% dos R$ 20,1 bilhões solicitados e identificados alertas de derrubadas ilegais em cerca de 1% dos 22,3 mil pedidos. A região Sul teve 0,9% dos R$ 42,3 bilhões solicitados bloqueados e apresentou 1,1% das 252,1 mil solicitações de alertas de derrubadas ilegais.
Durante todo o período de colaboração entre o BNDES e o MapBiomas, o Amazonas registrou as maiores porcentagens, com 6,25% de alertas de derrubada em 48 solicitações de crédito e 12,64% de créditos evitados dos quase R$ 13 milhões almejados.
Entre os 10 estados com maiores porcentagens de créditos evitados, quatro são da região Norte (Amazonas, Tocantins, Acre e Rondônia); e seis do Nordeste (Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará).
Considerando todos os estados, o Distrito Federal e o Amapá foram os únicos sem alertas, principalmente devido ao menor número de solicitações de crédito rural ao BNDES.
A plataforma MapBiomas é capaz de validar alertas de derrubadas ilegais por meio de imagens de alta resolução e produzir laudos de constatação de desmatamentos recentes. A integração automatizada dos dados do MapBiomas com a plataforma operacional do BNDES permite ao banco monitorar operações já efetuadas, cujas propriedades rurais estão cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O BNDES tem por prática não firmar acordos de crédito rural com beneficiários finais que possuem embargos ativos listados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em qualquer propriedade, ainda que esta não seja a contemplada pelo financiamento, sem que haja medidas concretas de regularização.
A exigência do banco é mais rigorosa que a do Manual de Crédito Rural (MCR), do Banco Central, que veta a concessão de crédito rural para produtores rurais com embargos identificados unicamente na propriedade beneficiada.
Em situações de embargos ativos após a celebração do acordo, a liberação de recursos é interrompida até a apresentação da documentação para regularização perante o órgão ambiental. Caso isso não seja feito em até 12 meses, a operação é encerrada antecipadamente.
Se alguma medida de regularização firmada pelo cliente com o órgão ambiental competente for desrespeitada, a instituição financeira autorizada a repassar os recursos do BNDES deve encerrar a operação antecipadamente em até 30 dias.
Os empréstimos do BNDES a produtores rurais alcançam 95% de todos os municípios do país por meio de uma rede parceira de 70 instituições financeiras.
Fonte: Agência Brasil
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