Aqueles que se aposentaram, os favorecidos por pensões e os que recebem assistência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e possuem renda superior a um salário mínimo serão contemplados com a primeira parcela do décimo terceiro a partir de hoje (2). O pagamento será dividido de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) e se estenderá até 8 de maio.
O adiantamento do décimo terceiro para quem possui o benefício mínimo, correspondente a R$ 1.518, teve início em 24 de abril. Ao todo, aproximadamente 34,2 milhões de indivíduos estão sendo beneficiados por essa medida.
Estima-se que a antecipação do décimo terceiro do INSS irá injetar R$ 73,3 bilhões na economia, sendo dividida em duas partes. A segunda parcela será paga de 26 de maio a 6 de junho. As datas são estabelecidas considerando o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) e a renda do beneficiário. Aqueles que recebem apenas o salário mínimo terão prioridade no recebimento em relação aos que ganham acima desse valor.
A partir de 16 de abril, é possível consultar o décimo terceiro pelo aplicativo Meu INSS, disponível em smartphones e tablets, ou através do site gov.br/meuinss. Caso não tenha acesso à internet, é viável verificar a liberação do décimo terceiro ligando para o telefone 135. Nesse caso, é necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar algumas informações ao atendente antes de efetuar a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Indivíduos que possuem renda superior ao salário mínimo
| Último dígito do NIS | Primeira parcela | Segunda parcela |
| 1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
O decreto que adianta o décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sexto ano consecutivo em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas habituais, em agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento foi antecipado devido à pandemia de covid-19. Nos anos de 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.
De acordo com os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total de segurados do INSS, recebem até um salário mínimo por mês (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhões ganham acima do piso nacional. Dentre esses, 10,6 mil recebem o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá metade do décimo terceiro na primeira parcela. Exceção feita para aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro e terão o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (anterior auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, que é calculada com base na duração do benefício. Conforme a legislação, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.
*Agência Brasil
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Fonte: Bora investir
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