Aproximadamente 8,1 milhões de trabalhadores que se inscreveram no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram dispensados sem motivo justificado de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, a partir desta terça-feira (17), o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos dos antigos empregadores. No total, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 6,4 bilhões nesta fase.
Nesta terça-feira, recebem os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, bem como aqueles que conectaram a conta bancária ao app FGTS, da Caixa Econômica Federal. Neste momento, os trabalhadores com saldo retido superior a R$ 3 mil recebem a diferença entre esse montante e o restante dos depósitos retidos até 1º de junho.
A Caixa explicou que, nessa nova etapa de saque, será efetuado o pagamento dos valores de março, abril e maio. O FGTS é atualizado pela Taxa Referencial (TR) somada a 3% ao ano.
O depósito será realizado na conta registrada no app FGTS até 28 de maio, abrangendo 85% do grupo elegível. Aqueles que realizaram o cadastro posteriormente precisarão dirigir-se a uma agência da Caixa, a uma lotérica ou a um terminal de autoatendimento do banco.
Etapa Inicial
A fase inicial, com o pagamento de saldos de até R$ 3 mil, ocorreu em março. Conforme o balanço mais recente da primeira fase, até 28 de maio, 10,1 milhões de trabalhadores haviam retirado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões de pessoas com direito ao saque.
O trabalhador que teve o saque disponibilizado nas agências na primeira fase tem até 27 de junho para sacar o valor. Após esse prazo, as regras habituais do saque-aniversário serão aplicadas novamente.
O dinheiro dos trabalhadores demitidos entre 2020 e fevereiro deste ano estava bloqueado para aqueles que optaram por essa forma de saque, mas foi liberado por meio de uma medida provisória (MP) no final de fevereiro. O governo esclareceu que a MP é uma medida pontual e retroativa, não favorecendo os futuros demitidos.
Os funcionários demitidos sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão com o saldo retido, recebendo somente a indenização rescisória de 40%. As demais condições do saque-aniversário permanecem inalteradas.
>>Compreenda a nova fase de saques do FGTS para beneficiários do saque-aniversário
Do total de 12,2 milhões de trabalhadores contemplados nas duas etapas, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo completo dos depósitos feitos pelos ex-empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão a antecipação do saque-aniversário deduzida, uma modalidade de crédito fornecida por instituições financeiras.
Calendário
>>Valores até R$ 3 mil
• 6 de março: para aqueles nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e também para quem vinculou a conta bancária ao app FGTS;
• 7 de março: destinado aos nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 10 de março: para os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
>>Valores superiores a R$ 3 mil
• Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo retido;
• 17 de junho: para os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e também para aqueles que vincularam a conta bancária ao app FGTS;
• 18 de junho: destinado aos nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 20 de junho: para os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Fonte: Agência Brasil
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