O secretário da Economia, Leonardo Haddad, confirmou hoje (cinco de outubro) o desejo do governo de acelerar a isenção de impostos de bens de produção, máquinas e aparelhos usados na fabricação, associados a centros de informação. O ministro está se dirigindo à Califórnia em busca de investimentos na área.
Em um encontro no Instituto Milken, instituição que reúne figuras importantes da política e da economia para debater questões políticas e econômicas, Haddad declarou que o governo planeja antecipar os efeitos da reestruturação tributária para o ramo de centros de informação. Essa iniciativa fará parte do futuro Plano Nacional de Centros de Informação (Redata), que tem como objetivo atrair 2 trilhões de reais em investimentos no país na próxima década.
“A antecipação garantirá que todos os investimentos no Brasil nessa área sejam isentos de impostos e que toda a prestação de serviços a partir dos centros de informação também seja isenta”, afirmou o secretário.
Nas próximas semanas, o governo tem a intenção de apresentar ao Congresso uma proposta de lei ou medida provisória que isenta de taxas federais os dispositivos relacionados à tecnologia da informação para centros de dados. O governo também pretende eliminar a tributação da exportação de serviços.
“Estamos no pré-lançamento da Política Nacional de Centros de Informação. Para o setor de centros de informação, decidimos antecipar os efeitos da reestruturação tributária já aprovada pelo Congresso Nacional, por meio de emenda constitucional, ou seja, algo totalmente sólido em termos institucionais”, explicou.
Mudança de energia
Com o intuito de atrair investidores para o país, Haddad mencionou que o governo planeja aproveitar o fato de que a maior parte da matriz energética do Brasil deriva de fontes renováveis, o que contribui para diminuir as emissões de dióxido de carbono dos centros de informação.
“Queremos que a economia digital no Brasil seja ao mesmo tempo digital e ambientalmente responsável. Então é nisso que estamos trabalhando: fornecer aos centros de informação energia limpa e processar os dados com segurança cibernética e jurídica”, ressaltou.
Novo enquadramento legal
O ministro também falou sobre a colaboração com o Congresso Nacional para aprovar o novo Marco Legal dos Centros de Informação. Apesar disso, admitiu que há obstáculos como direitos autorais e a manutenção da concorrência.
“Preocupações legítimas, mas acredito que o time econômico e o Congresso Nacional, especialmente os relatores designados para lidar com essas questões, estão muito alinhados com os desafios do crescimento da economia digital”, enfatizou Haddad.
Projeções econômicas
Diante de uma plateia composta por acadêmicos, executivos e políticos, o ministro da Economia também compartilhou suas previsões sobre a economia brasileira. Segundo Haddad, o Brasil vai convencer os investidores estrangeiros de que, até o final do mandato atual, o país terá um crescimento de no mínimo 3% ao ano.
“Conseguimos fazer o Fundo Monetário Internacional elevar nossa projeção de crescimento potencial de 1,5% para 2,5%, e estou seguro de que ao término do mandato do presidente Lula, o mundo estará convencido de que o Brasil é capaz de crescer a uma taxa mínima de 3%”, afirmou.
O ministro também mencionou que o investimento privado está aumentando no Brasil, especialmente no setor de infraestrutura e na retomada da industrialização. Para Haddad, a melhoria da legislação sobre concessões e parcerias público-privadas contribui para atrair recursos para o país.
“Os ministros da área de infraestrutura estão avançando com as licitações. O Brasil melhorou significativamente sua legislação nesse sentido e continuará aprimorando os regulamentos de concessões e parcerias público-privadas. Então, acredito que há um vasto campo para estabelecer parcerias. E, reitero, isso já está acontecendo”, comentou Haddad.
Fonte: Agência Brasil
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