O secretário da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (23) em São Paulo que a escolha de reavaliar parte da medida que aumentava o Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) foi feita para impedir “especulações” e interferências que pudessem insinuar uma restrição a investimentos no território nacional.
No dia anterior (22), por volta das 23h30, o ministério divulgou que, “após conversas e análises técnicas”, iria anular parte dos acréscimos. Aplicações de fundos domésticos no exterior continuarão isentas e as transferências de pessoas físicas para investimentos no exterior seguirão com a taxa de 1,1% por transação.
“Este ponto é bastante limitado dessa gama, desse conjunto de medidas. E nós percebemos que, com base nas informações recebidas, era conveniente revisar essa questão para afastar suposições acerca de propósitos que não condizem com a Economia nem o governo, de desencorajar investimentos externos. Não havia relação com isso. Então, achamos apropriado fazer uma reavaliação”, declarou o secretário.
De acordo com o secretário, a revisão terá impacto mínimo no conjunto de medidas divulgadas no dia anterior. “O efeito é extremamente reduzido. Estamos falando de menos de R$ 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas totalizam em torno de R$ 54 bilhões”, afirmou.
Guedes explicou que passou a madrugada redigindo o decreto de correção, que foi divulgado no Diário Oficial.
“Hoje, de manhã cedo, sairá um decreto do presidente, a pedido da Economia, alterando um item do decreto anterior relacionado a investimento no exterior. Após o anúncio de ontem às 17 horas, recebemos várias contribuições de agentes de mercado apontando que aquilo poderia gerar algum tipo de problema e transmitir uma mensagem indesejada pelo Ministério da Economia. Como essa questão é pontual e considerando que anunciamos um conjunto de medidas na ordem de mais de R$ 50 bilhões ontem, achamos justa a revisão, encaminhamos para a Casa Civil a redação e o decreto de revisão foi elaborado e já está publicado no Diário Oficial em uma edição extraordinária de hoje de manhã.
Conforme o secretário, o governo está sempre receptivo ao diálogo e, por isso, resolveu ouvir as críticas feitas ontem após o anúncio das medidas.
“Não temos nenhuma objeção em ajustar o rumo desde que o caminho estabelecido pelo governo seja seguido, de fortalecer a estrutura fiscal e cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil. Continuaremos abertos ao diálogo sem qualquer obstáculo e contamos com a colaboração dos nossos parceiros de longa data para corrigir práticas, visando alcançar o objetivo proclamado ontem como o mais importante”, disse.
Fonte: Agência Brasil
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