Passado cerca de seis horas desde a divulgação de um decreto com a elevação e a uniformização de várias taxas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo voltou atrás e cancelou parte dos acréscimos. As aplicações de recursos de fundos brasileiros no exterior permanecerão sem tributação, e as transferências de indivíduos físicos para investimentos no exterior manterão a taxa de 1,1% por operação.
O Ministério da Fazenda comunicou a reversão parcial do decreto no final da noite de quinta-feira (22) em uma série de publicações na plataforma X. O ministério indicou que a resolução foi tomada “após conversas e análises técnicas.”
“Esta é uma correção na escala – realizada com moderação, ouvindo a nação e ajustando trajetórias sempre que necessário”, justificou o Ministério da Fazenda nas redes sociais.
“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restabelecida a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que estabelecia a isenção de IOF sobre investimentos de fundos brasileiros no exterior.”
Em relação à permanência da taxa de 1,1% para transferências de indivíduos físicos com destino a investimentos, será adicionado um esclarecimento no decreto. O Ministério da Fazenda não divulgou se o governo publicará uma edição extraordinária do Diário Oficial nem estimou as perdas de arrecadação com as alterações.
Inicialmente, o governo planejava fortalecer o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com o aumento e a uniformização do IOF para diversos setores da economia, inclusive com elevação de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional.
Encontro de urgência
No final da quinta-feira, o governo realizou uma reunião de urgência no Palácio do Planalto para debater as medidas sobre o IOF, após críticas intensas do mercado financeiro com a divulgação parcial das medidas à imprensa. O encontro não contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou para São Paulo no final da tarde de ontem, logo após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
Em uma reversão de tendências no final da tarde de ontem, o dólar subiu e a bolsa caiu, em meio a incertezas quanto à elevação do imposto, anunciada após o fechamento do mercado de câmbio e nos últimos minutos de negociação na bolsa de valores.
O dólar comercial, que havia caído para R$ 5,59 no início da tarde, subiu para R$ 5,66. Já a bolsa, que tinha avançado 0,69% ao longo do dia, reverteu o movimento e encerrou o dia com queda de 0,44%.
Fonte: Agência Brasil
📲 Receba nosso conteúdo Grátis!
Entre no canal e receba nossos conteúdos assim que forem publicados. Sem spam. Só conteúdo que importa para te manter informado.
