Após quase uma dezena de dias de discussões, a equipe econômica apresentará neste final de semana (7) aos líderes partidários as opções para o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião acontecerá na moradia oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com a expectativa da presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do líder do Senado, Davi Alcolumbre.
No último período, Haddad mencionou que o conjunto deve englobar um projeto de lei, uma sugestão de emenda à Constituição (PEC) e “provavelmente” uma medida provisória. Conforme o ministro, a equipe econômica tem a intenção de finalizar os detalhes das medidas na segunda-feira (9), a fim de apresentar as propostas na terça-feira (10).
Neste sábado (7), o presidente da Câmara, Hugo Motta, argumentou em prol de uma discussão sobre incentivos fiscais.
“Isenções que atingem um número cada vez mais insustentável para as finanças de nosso país. Benefícios fiscais estes que carecem de qualquer tipo de vigilância em relação ao retorno e à contrapartida que devem ser prestados por aqueles que os recebem à nossa comunidade e à nossa população”, declarou Motta em evento com empresários e políticos em Guarujá (SP).
O deputado também defendeu a realização de uma remodelação administrativa, sem se aprofundar nos detalhes das propostas.
“Atualizar para que, com um custo menor, se consiga fornecer serviços de superioridade à nossa população. Essa, sem sombra de dúvidas, é a principal missão dessa reorganização administrativa que almejamos para o Estado brasileiro”, acrescentou.
Em conversa com jornalistas ao sair do evento, Motta afirmou que não exclui a possibilidade de colocar em votação o projeto que revoga o decreto que aumentou o IOF. Conforme ele, a decisão dependerá dos desdobramentos da reunião deste final de semana. “Vamos amanhã, depois da exposição das medidas do governo, deliberar sobre o PDL [projeto de decreto legislativo], que pode ser incluído na ordem do dia na próxima terça-feira”, afirmou Motta.
Análise do decreto
No período anterior, Haddad indicou que uma parte do decreto que elevou as taxas de IOF pode ser reavaliada. Isso se deve ao fato de que somente após a formulação final das medidas o governo terá conhecimento do montante arrecadado para poder compensar o aumento do IOF anunciado há duas semanas, observando sempre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o conjunto fiscal em vigor.
“Necessito de ao menos parte das medidas para revisar o decreto. Devo obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal, ao conjunto fiscal, diversos constrangimentos legais que me impõem uma obrigação a ser cumprida. Em relação ao próximo ano, temos flexibilidade. Para este ano, preciso esperar uma reunião com os líderes para uma decisão definitiva”, justificou Haddad na última terça-feira (3).
Fonte: Agência Brasil
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