Pela primeira vez em toda história, a Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassou a quantia de R$ 7,6 trilhões, impulsionada pelos encargos financeiros. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (28) pelo órgão Tesouro Nacional, a DPF aumentou de R$ 7,508 trilhões em março para R$ 7,617 trilhões no mês passado, registrando um acréscimo de 1,44%.
No mês de junho do ano anterior, o índice ultrapassou pela primeira vez o patamar de R$ 7 trilhões.Apesar da elevação em abril, a DPF ainda permanece inferior ao estimado. Consoante o Planejamento Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, o saldo da DPF deve concluir o ano de 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) cresceu 1,55%, migrando de R$ 7,199 trilhões em março para R$ 7,31 trilhões em abril. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 41,42 bilhões em títulos a mais do que resgatou, predominantemente em títulos vinculados a índices de preços. A alta foi reforçada pela aquisição de R$ 70,3 bilhões em encargos financeiros.
Através da aquisição de encargos financeiros, o governo reconhece, mensalmente, a correção dos encargos que incide sobre os títulos e adiciona o montante ao saldo da dívida pública. Com a Taxa Selic (encargos básicos da economia) em 14,75% ao ano, a aquisição de encargos financeiros pressiona o endividamento governamental.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 204,46 bilhões em títulos da DPMFi. Com o elevado volume de vencimentos em abril de títulos prefixados (com encargos estabelecidos no momento da emissão), os resgates totalizaram R$ 163,04 bilhões.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) decresceu 1,1%, diminuindo de R$ 309,54 bilhões em março para R$ 306,13 bilhões em abril. O fator principal foi a queda de 1,42% do dólar no mês passado.
Reserva Financeira
Após uma queda em março, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de instabilidade ou de grande concentração de vencimentos) recuperou-se vigorosamente. Essa reserva aumentou de R$ 869 bilhões em março para R$ 904 bilhões no mês passado, atingindo o maior nível desde agosto. O motivo principal, segundo o Tesouro Nacional, foi a emissão líquida (emissões menos resgates) no último mês.
No momento, o colchão cobre 8,57 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,365 trilhão em títulos federais.
Composição
Com o grande vencimento de títulos prefixados, a composição da DPF se alterou. A porção dos papéis prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) caiu de 21,51% em março para 20,23% em abril. O PAF prevê que o indicador encerre 2025 entre 19% e 23%.
Comumente, os papéis prefixados proporcionam mais previsibilidade para a dívida pública, pois as taxas são definidas antecipadamente. Entretanto, em períodos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões diminuem porque os investidores demandam encargos muito elevados, que comprometeriam a gestão da dívida governamental.
A proporção dos papéis atrelados à Selic aumentou de 46,38% em março para 47,3% em abril. O PAF prevê que o indicador encerre 2025 entre 48% e 52%. Esse título está atraindo o interesse dos compradores devido às recentes altas da Taxa Selic.
A parcela de títulos corrigidos pela inflação na DPF registrou leve alta, migrando de 28,01% para 28,46%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação finalizem o ano entre 24% e 28%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública baixou de 4,11% para 4,01%. A dívida pública vinculada ao câmbio está em conformidade com os limites estabelecidos pelo PAF para o final de 2025, entre 3% e 7%.
Prazo
O prazo médio da DPF aumentou de 4,12 para 4,17 anos. O Tesouro disponibiliza somente a previsão em anos, não em meses. Esse é o período médio em que o governo leva para refinanciar a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir com os compromissos.
Detentores
As instituições financeiras continuam sendo os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 30,5% de participação no saldo. Os fundos de pensão, com 23,9%, e os fundos de investimento, com 22,1%, figuram em seguida na lista de detentores da dívida.
Apesar da turbulência no mercado internacional, a participação dos não residentes (estrangeiros) aumentou de 9,6% em março para 9,7% em abril. Em novembro, o percentual estava em 11,2% e havia alcançado o ponto mais alto desde março de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 11,2%. Os demais grupos totalizam 14,1% de participação.
Através da dívida pública, o governo capta recursos emprestados dos investidores para honrar os compromissos financeiros. Em contrapartida, compromete-se a restituir os recursos posteriormente, com alguma correção, que pode seguir a Taxa Selic (encargos básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser previamente definida.
Fonte: Agência Brasil
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