A audiência do caso que trata da fraude financeira da Bluebenx, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi parada nesta terça-feira (20) após um pedido de pausa feito pelo diretor João Accioly. Estão em julgamento por artimanha e negociação sem aprovação a companhia Bluebenx e seus líderes: Roberto de Jesus Cardassi, William Tadeu Batista Silva, Renato Sanchez Gonzalez Junior e Andre Massao Onomura.
O responsável pelo processo, diretor Otto Lobo, já expôs seu voto a favor da culpa da Bluebenx, sugerindo multa total de R$ 18 milhões. Também defendeu a condenação de Roberto Cardassi ao pagamento de multa de R$ 4 milhões, e à suspensão de suas atividades no mercado de valores mobiliários por 96 meses. Para William Tadeu Batista Silva, Otto Lobo propôs multa de R$ 2,3 milhões e suspensão por 87 meses.
No caso de Renato Sanchez Gonzalez Junior e Andre Massao Onomura, o relator optou pela absolvição de ambos, alegando que eles não estavam mais associados à Bluebenx no período em que os tokens que motivaram o processo foram oferecidos ao público.
Antes do posicionamento do relator, a defesa de Renato e André fez uma argumentação verbal afirmando que os acusados não possuíam autonomia nem poder de decisão dentro da empresa, sendo Roberto Cardassi o único responsável pelas decisões administrativas e financeiras da Bluebenx.
Com a solicitação de pausa, o julgamento ficou temporariamente suspenso para que o diretor João Accioly tenha mais tempo para examinar o caso. A decisão final vai depender do voto dos três diretores do colegiado da CVM, sendo necessário ao menos dois votos na mesma direção — seja pela condenação ou pela absolvição — para que haja uma definição no processo.
Prisão e soltura de Cardassi
Conforme investigado pelo Portal do Bitcoin, Cardassi estava detido até a última quinta-feira (15), quando recebeu um documento de liberdade e foi solto. O principal líder da Bluebenx havia sido transferido de Portugal para o Brasil em 20 de fevereiro — ele havia sido preso no país europeu em julho do ano passado.
Caso contra a Bluebenx
No âmbito do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.004388/2023-41 da CVM, as alegações são de que a Bluebenx e seus líderes conduziram uma operação enganosa no mercado de valores mobiliários e de oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção de registro ou dispensa para tal.
Durante a apuração, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários aponta que a Bluebenx forneceu uma relação indicando que a plataforma contava com 2.538 investidores indivíduos que investiram conjuntamente cerca de R$ 444 milhões.
Uma conta no banco Itaú parece ter sido o destino da maioria desses investimentos: a investigação mostra que por lá passaram R$ 135 milhões, e que Roberto Cardassi retirou R$ 2,7 milhões. Além dele, seus parceiros Andre Massao Onomura e William Tadeu Batista Silva sacaram, respectivamente, R$ 1,4 milhão e R$ 1,2 milhão.
Um ponto crucial na investigação foi constatar que os depósitos dos clientes eram direcionados para essa conta do Itaú, a mesma em que Roberto Cardassi e associados retiravam dinheiro.
“Por meio de verificação dos CPF de alguns investidores da lista de clientes que investiram em Tokens Defi, foi possível perceber que grande parte dos recursos captados dos investidores foram transferidos para as contas correntes da Bluebenx no banco Itaú e no banco Daycoval”, afirma o relatório da CVM.
A conclusão da investigação é que a Bluebenx realizou uma oferta não autorizada de contrato de investimento coletivo e que foram encontradas evidências de uma operação enganosa no mercado de valores mobiliários com os recursos dos investidores sendo redirecionados para contas bancárias dos responsáveis ou de terceiros.
O colapso da BlueBenx
A Bluebenx foi estabelecida em 2017 e atraiu milhares de investidores. A captação era tão expressiva que a operação foi identificada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como uma oferta não autorizada de investimentos — algo comum em casos de esquemas de pirâmide financeira.
Para justificar a interrupção dos pagamentos, a empresa afirma ter sido vítima de um ataque virtual “altamente agressivo”, porém depois mudou a versão, alegando ter sido vítima de um golpe de listagem falsa.
O então advogado da empresa, Assuramaya Kuthumi, declarou na época que a companhia havia perdido R$ 160 milhões no incidente. No entanto, evidências on-chain localizaram uma perda de apenas R$ 1,1 milhão em tokens que a BlueBenx supostamente perdeu ao ser envolvida em um esquema de listagem falsa, transferidos posteriormente para a corretora Binance, conforme apuração do Portal do Bitcoin na época.
Cardassi foi convocado para depor na CPI das Pirâmides Financeiras como testemunha, mas não compareceu por estar foragido naquele momento. Em seu relatório final, a CPI sugeriu que o Ministério Público investigasse Roberto Cardassi por suas ações na Bluebenx e, se necessário, iniciasse uma ação penal.
Fonte: Portal do Bitcoin
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