A instituição financeira Caixa Econômica Federal inicia o efetuamento da parcela referente a maio do Bolsa Família. Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1 serão contemplados hoje. No total, aproximadamente 20,4 milhões de famílias serão beneficiadas neste mês.
Em alguns municípios de sete estados, os beneficiários receberão o pagamento nesta segunda-feira, independentemente do NIS. Tal pagamento está programado para locais em estado de emergência ou calamidade pública nos estados a seguir: Amazonas, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.
O montante mínimo é de R$ 600. Além do valor mínimo do benefício, são concedidos três complementos. O Bônus Variável Familiar Nutriz fornece seis parcelas de R$ 50 às mães de bebês com até seis meses de vida, visando assegurar a alimentação dos bebês. O Bolsa Família também paga um extra de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de outro, de R$ 150, às famílias com filhos de até 6 anos de idade.
No formato convencional do Bolsa Família, o pagamento é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário terá acesso a informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a estrutura das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício completo, cerca de 3 milhões de famílias estão enquadradas na norma de salvaguarda em maio. Válida a partir de junho de 2023, tal norma autoriza famílias cujos membros obtêm emprego e elevam a renda a receber 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Em junho, o período de permanência na norma de salvaguarda será reduzido de dois para um ano. Contudo, a alteração aplicar-se-á somente às novas famílias que ingressarem na fase de transição. Aqueles que se adequaram à norma até maio continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
Desde o ano anterior, os beneficiários do Bolsa Família não mais têm o abatimento do Seguro Defeso. A modificação foi efetivada por meio da Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é concedido a indivíduos que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não conseguem exercer a atividade durante o período da piracema (momento de reprodução dos peixes).
Auxílio Gás
Neste mês, o pagamento do Auxílio Gás não ocorrerá, o qual beneficia famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Como o benefício é concedido a cada dois meses, o pagamento será restabelecido em maio.
Somente têm direito ao Auxílio Gás aqueles que estão registrados no CadÚnico e possuam pelo menos um integrante familiar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa determina que a mulher responsável pela família terá preferência, bem como mulheres vítimas de violência doméstica.
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