O enfrentamento da discrepância na América Latina se concentra nos entes públicos mais próximos da população: os estados e municípios. Com essa mentalidade, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) apresenta nesta terça-feira (7) o Atlas de Governos Locais e Nacionais.
Totalmente interativo, o instrumento possibilita o acompanhamento de 35 indicadores econômicos e sociais em cada estado, província e município de 29 dos 33 países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Criada com base nos recenseamentos nacionais, a plataforma fornece informações de 262 governos regionais (estados, departamentos, províncias ou regiões) e 18.236 governos locais (municípios, distritos, conselhos, comunas, seções e assembleias, dependendo do país).
Entre os dados observáveis estão desemprego, acesso adequado a água e saneamento, nível educacional, conexão à internet e informações demográficas. Por meio de uma gama de tonalidades, o mapa interativo ilustra a variação desses indicadores entre as diversas regiões do país, permitindo ao usuário ampliar e realizar análises detalhadas na área de interesse.
De acordo com o CAF, o instrumento possibilitará aos usuários identificar as disparidades e divergências nos níveis de desenvolvimento nas localidades da América Latina e do Caribe. O mapa associa os indicadores socioeconômicos às características geográficas e demográficas dos territórios.
“A abordagem das disparidades regionais requer o entendimento da situação”, menciona o presidente-executivo do CAF, Sergio Díaz-Granados. Ele explicou que, em 2021, o banco de desenvolvimento obteve a ampliação de capital dos países-membros em troca de ampliar a carteira de crédito para estados e municípios.
No momento, o CAF possui US$ 5 bilhões em projetos com governos locais em toda a América do Sul. Desse montante, o Brasil representa cerca de US$ 3 bilhões, com praticamente toda a carteira de crédito da instituição voltada aos municípios.
“Do maior município como São Paulo aos menores, o CAF opera de maneira bastante distribuída por todo o país”, afirma.
Análise
Pautado na nova diretriz de priorizar estados e municípios, o CAF também lança hoje a edição de 2025 do Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED). Apresentado anualmente em um país latino-americano, o documento enfoca o papel dos governos locais e regionais na redução da disparidade no continente e no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.
O relatório destaca cinco áreas prioritárias de ação do CAF em relação aos governos subnacionais:
1) Reforço da estrutura fiscal: implementação de inovações que incrementem a arrecadação de estados e municípios e diminuam a dependência dos executivos centrais;
2) Aprimoramento da administração urbana: focada no ordenamento do território e dos espaços públicos e na promoção da mobilidade sustentável, por meio de transportes coletivos com baixa emissão de carbono;
3) Ampliação da capacitação do corpo funcional local: atração de talentos e aumento da representatividade feminina e de minorias nos governos regionais e locais;
4) Consolidação das estruturas de cooperação: estímulo à formação de autoridades metropolitanas, instituições setoriais e redes de parceria como consórcios municipais em regiões metropolitanas;
5) Aceleração da digitalização nos governos regionais e locais: investimentos em infraestrutura, inclusão digital e padronização de sistemas.
“Os governos locais desempenham um papel crucial na solução da América Latina. A maior concentração está nas cidades, em áreas bastante urbanizadas, que carecem de medidas que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos pelos governos mais próximos do cotidiano deles”, expressa Sergio Díaz-Granados.
Necessidade
Para o dirigente do CAF, é premente o envolvimento dos estados e municípios na promoção do desenvolvimento para impedir o esvaziamento de regiões. Devido ao envelhecimento populacional e à migração em massa para grandes centros, o interior da Espanha e algumas regiões dos Estados Unidos enfrentam esse desafio.
“O dividendo demográfico [maior contingente de pessoas em idade ativa] na América Latina está se esgotando. Teremos 18 mil governos locais com menos crianças, mais jovens desempregados e mais idosos que não conseguem se aposentar por estarem na informalidade. Existe um pessimismo que alimenta a polarização política e que precisa ser enfrentado com o apoio dos governos locais”, pontua.
Fonte:Agência Brasil
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