O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) planeja transferir, a partir de julho, os primeiros recursos do Fundo Rio Doce para produtores rurais e pescadores impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais, em 2015. Durante o ano, serão disponibilizados mais de R$ 500 milhões para o Programa de Transferência de Renda (PTR).
Outros R$ 28,8 milhões serão destinados para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A autorização para as transferências foi concedida pelo Comitê Gestor do Fundo Rio Doce na última segunda-feira (9).
O Evento de Apresentação dos Progressos do Acordo Rio Doce em Minas Gerais ocorreu nesta quinta-feira (12), na localidade de Mariana, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Também presente na ocasião, a responsável pelo BNDES, Maria Fernanda Coelho, afirmou que a liberação dos primeiros recursos do Fundo Rio Doce representa um marco para restabelecer a confiança com as comunidades afetadas.
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Precisão técnica
“O BNDES atuará com precisão técnica e clareza para garantir que as verbas cheguem de modo eficaz aos beneficiários prioritários, como pescadores, produtores rurais, povos e comunidades tradicionais. Nosso comprometimento é com a justiça socioambiental, com a reparação concreta e com o progresso sustentável das áreas impactadas”, declarou a diretora.
A estrutura de contenção do Fundão fazia parte de um conjunto de mineração da corporação Samarco na região rural de Mariana, em Minas Gerais. O rompimento em novembro de 2015 resultou no óbito de 19 indivíduos. Aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de substâncias contaminantes se espalharam pelo Rio Doce até o deságue no Espírito Santo.
Fundo Rio Doce
Por meio de um acordo validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado, a Samarco se comprometeu a efetuar repasses de R$ 100 bilhões, ao longo de 20 anos, para estados e municípios afetados pelos resíduos da barragem de Fundão.
Dessa quantia, R$ 49,1 bilhões serão direcionados ao Fundo Rio Doce, administrado pelo BNDES. Os recursos serão investidos em iniciativas de transferência de renda, estímulo à educação, pesquisa e inovação, reforço da saúde e assistência social, medidas ambientais e revitalização da pesca.
Aproximadamente R$ 3,75 bilhões serão destinados ao Programa de Transferência de Renda ao longo de quatro anos. A Caixa Econômica Federal (CEF) será responsável pela gestão dessa verba.
Do montante de R$ 500 milhões estipulado para 2025, R$ 200 milhões serão voltados ao PTR-Pesca e contemplarão cerca de 22 mil pescadores. Os demais R$ 300 milhões serão destinados ao PTR-Rural e beneficiarão aproximadamente 16 mil agricultores. Os trabalhadores receberão 1,5 salário mínimo por mês durante três anos. No quarto e último ano, o valor será reduzido para um salário mínimo.
Fonte: Agência Brasil
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