A partir deste novo dia (26), beneficiários aposentados e pessoas que recebem pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram tarifados com a contribuição associativa em abril, terão restituídos os valores cobrados indevidamente. O montante total a ser devolvido é de R$ 292 milhões.
Segundo informações divulgadas pelo órgão na semana passada, “no final de abril, o INSS determinou a interrupção de todos os descontos desse tipo. Contudo, como a folha de pagamentos referente àquele mês já havia sido encerrada, os descontos foram aplicados nos pagamentos realizados entre 24 de abril e 8 de maio.”
Por determinação do governo federal, o INSS não repassou os valores às associações, sendo que a devolução ocorrerá juntamente com o pagamento regular dos benefícios – de 26 de maio a 6 de junho.
“O beneficiário não necessita realizar nenhuma ação para tal devolução”, assegura o instituto.
No comunicado, o INSS disponibiliza um cronograma de reembolso e alerta para possíveis tentativas de fraude, lembrando que informações sobre aposentadorias e pensões são fornecidas diretamente no portal Meu INSS.
Caso haja interesse por parte do aposentado ou pensionista em reaver mensalidades que foram cobradas indevidamente em momentos anteriores, é necessário informar através do Meu INSS ou ligar para o número 135.
O INSS declara que “entrará em contato com a entidade para averiguar a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade terá que reembolsar o Instituto, que posteriormente repassará os recursos ao beneficiário. O reembolso será efetuado pelo INSS, da mesma forma que os pagamentos regulares – seja por depósito bancário ou cartão magnético.”
A partir da última sexta-feira, os beneficiários que desejarem obter empréstimo consignado e autorizar descontos nas pensões e aposentadorias precisarão realizar a identificação biométrica no portal do Meu INSS. Confira o tutorial aqui.
Fonte: Agência Brasil
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